O Projeto de Lei 5544/20, de autoria do deputado Nilson F. Stainsack (PP-SC), que propõe que a caça de animais no Brasil seja liberada, será votado nesta terça-feira (14) na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. Hoje, apenas javalis têm a caça permitida no país.
De acordo com a proposta, poderão atuar como caçador esportivo, qualquer pessoa com mais de 21 anos, que seja registrado como Colecionador, Atirador e Caçador (CAC) e possua licença de caça, que terá validade de três anos e será emitida por órgão federal de meio ambiente. A caça envolverá atos de perseguição, apanha e abate dos animais.
O relator, deputado Nelson Barbudo (PSL-MT), já se manifestou pela aprovação do PL, que tem causado indignação de ambientalistas e ativistas dos direitos dos animais. A Comissão de Meio Ambiente é presidida pela deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP), que teve um áudio vazado recentemente onde se coloca contra uma proposta que buscava “estabelecer regime jurídico especial para os animais domésticos e silvestres”.
“O PL 5544/2020, que permite a caça como esporte, é um ato contra a fauna brasileira e, consequentemente, contra o Brasil. Pedimos a retirada da pauta”, diz a Frente Ambientalista da Câmara. “Você gostaria de ser perseguido e alvejado de tiros por pura diversão? É isso que vai acontecer com nossos animais silvestres se o PL 5544/2020 for aprovado.”
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) alerta para o prazer em matar envolvido nesta questão. “Será que nossa sociedade vai ser dividia entre pessoas que defendem os direitos e a vida e outras que têm prazer em matar, inclusive animais silvestres e ameaçados de extinção? Seremos reduzidos a isso?”, questiona.
“Animais silvestres em perigo! Agora querem aprovar a ‘caça esportiva’ em todo o território nacional. A sanha de destruição e a pulsão pela morte dessa gente parece não ter limites. O autor do projeto ainda alega estar promovendo o ‘aumento da interação homem e natureza’”, diz o jornalista André Trigueiro.
Qualquer pessoa pode votar em enquete sobre o projeto no site da Câmara neste link.
