O Projeto de Lei 318/2021, de autoria do deputado federal Paulo Bengtson (PTB/PA), pretende que a prática de “criação de animais” para atividades como vaquejadas, rodeios e a sua “utilização para os mais diversos fins” seja reconhecida como “Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil”.
“Hoje em dia, a atividade de criação de animais, a despeito de toda a tecnologia desenvolvida, ainda é de grande importância, tanto no Brasil como no mundo, não apenas para o sustento direto de milhares de famílias que vivem da agricultura e pecuária de subsistência, como também e, principalmente, como base econômica de grandes mercados que geram empregos, bens, serviços e receita tributária”, afirma o deputado, que faz parte da chamada Frente Parlamentar Agropecuária, os ruralistas, para justificar a proposta (veja na íntegra aqui).
“Este projeto é uma grande ameaça à nossa fauna, pois visa atender apenas os interesses dos criadores de animais. O projeto é uma falácia, em seu texto podemos observar inúmeras atrocidades ao bem-estar dos animais. Não se engane. Eles visam apenas o lucro e a exploração. Animais não humanos não podem ser patrimônio de ninguém! Eles são indivíduos e devem ser respeitados”, diz a associação Fórum Animal.
Para a nutricionista e ativista vegana Alessandra Luglio, o projeto legitima “a objetificação e exploração de animais como algo ‘bom’ para a sociedade. A detenção e procriação de animais silvestres que hoje é proibida será incentivada. Já não chega os tais ‘animais da pecuária’ exaustivamente explorados, os animais para entretenimento, para tração, para testes, enfim, chega”.
Segundo Maurício Forlani, gerente de pesquisas da Ampara Silvestre, o PL, se aprovada, pode trazer ferramentas que vão favorecer a criação e a exploração de animais no Brasil. “Com este projeto aprovado ficará muito mais difícil no futuro a sociedade mudar regras ou estabelecer possíveis proibições nessa área”, alerta à jornalista Suzana Camargo, do site Conexão Planeta.
“Este PL inclui desde o cachorrinho, aquelas cadelas que chegam a ter três ou quatro ninhadas por ano e aves que são mantidas em gaiolas para reprodução, até gado e porcos mantidos em espaços ínfimos, sem conseguir se mexer. Este é o patrimônio cultural que o brasileiro quer para sua sociedade? Esta é a pergunta. A relação com os animais é linda, mas o que está neste projeto é um sistema comercial e não uma relação positiva que o homem pode ter com os animais.”
Enquete na Câmara
O projeto está em consulta popular por meio de enquete na Câmara dos Deputados. Até o fechamento desta matéria, 51% votaram em discordo totalmente e 49%, concordo totalmente. Vote aqui.
“A aprovação dessa PL colabora para a objetificação e favorece os setores de entretimento com animais.
Nós como mulheres antiespecistas, devemos votar contra esse retrocesso que busca facilitar a venda e exploração de animais, entre no link da enquete e vote ‘Discordo totalmente'”, diz a União Vegana Feminista.