A Justiça do Peru acatou, na quarta-feira passada (22), com a mobilização de uma organização indígena do país e decidiu proibir a exploração de uma de suas terras na Amazônia, região próxima à fronteira com o Brasil. O local serviria para exploração de petróleo e mineração.
A decisão, anunciada pelo Instituto de Defesa Legal (IDL) do país, que assessorou o caso, veio após um processo de 2017 da Organização Regional de Povos Indígenas do Oriente que exigiu ao governo peruano e à agência estadual de energia Perupetro que suspendessem a exploração de três lotes de petróleo na região de Loreto, localizada no norte da Amazônia, no Peru.
O juiz responsável pelo caso ainda cobrou do governo peruano que estabelecesse uma zona de proteção rígida ao redor da área indígena. O Ministério de Energia e Minas do Peru e a Perupetro planejavam desenvolver zonas de petróleo dentro do parque nacional Sierra del Divisor, área de grupos indígenas que vivem em isolamento voluntário reconhecidos pelo governo em 2018 e 2019.
“Essa decisão é histórica porque é a primeira a favor dos povos indígenas em isolamento voluntário contra empresas de petróleo”, disse Maritza Quispe, advogada da IDL.
Com informações da Reuters.
