O Ministério do Meio Ambiente, por meio de portaria publicada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autorizou nesta quarta-feira (5) a pesca esportiva em áreas de conservação ambiental de todos os biomas do país, incluindo o Pantanal e a Amazônia. A medida também abrange áreas mais sensíveis e de proteção integral.
A portaria assinada pelo presidente do ICMBio, o coronel Homero de Giorge Cerqueira, diz que pescadores precisam se atentar “à legislação vigente” sobre questões como “uso de petrechos autorizados para utilização na pesca esportiva, espécies [de peixes] cuja captura seja proibida na localidade”, entre outros pontos.
A medida privilegia o presidente Jair Bolsonaro, que é adepto à prática. Em 2012, enquanto ainda era deputado federal, Bolsonaro foi multado pelo Ibama em R$ 10 mil por pescar ilegalmente na Estação Ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis (RJ). Contudo, a multa foi anulada pelo Ibama em dezembro de 2018, logo depois das eleições.
Para a bióloga Ângela Kuczach, diretora-executiva da organização não governamental Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação, nova autorização vai contra os objetivos de uma unidade de conservação. “Os objetivos primários de um parque nacional são proteger beleza cênica, educação ambiental, turismo. Se agora está dizendo que pode pescar dentro de um parque, vai contra seu objetivo primário”, afirma, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.
