O Ministério do Meio Ambiente gastou exatos R$ 105.409,00 nas ações orçamentárias diretas neste ano até 31 de agosto, informa nota técnica elaborada pelo Observatório do Clima e divulgada nesta sexta-feira (11). Segundo a entidade, o valor liquidado em oito meses equivale a 0,4% do orçamento autorizado para 2020.
“É menos que um mês de salário de alguns juízes. É um décimo do valor que o ministro Ricardo Salles anunciou que gastaria com carros blindados para se deslocar em Brasília. É menos do que o valor de um automóvel Volkswagen T-Cross zero quilômetro”, compara a entidade.
O dinheiro previsto no orçamento, em tese, deveria ser usado para “tocar toda a política ambiental federal a cargo do ministério, em ações como o combate à mudança do clima, a prevenção aos efeitos da desertificação, a política de proteção da biodiversidade e a promoção da qualidade ambiental urbana – que o ministro diz ser sua prioridade”.
De acordo com a nota, “o projeto em curso é não fazer política ambiental, seja paralisando o que vinha sendo executado, seja não iniciando novos projetos que tenham a devida concretude”.
A análise considerou apenas as chamadas ações “finalísticas”, ou seja, o que o ministério pode gastar de forma discricionária com programas que são a finalidade da pasta – proteger o meio ambiente. Não incluiu pagamento de salários, aposentadorias, aluguéis e outros gastos essencialmente administrativos, nem as autarquias do MMA – Ibama, Instituto Chico Mendes e Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
“É um total ínfimo, inaceitável para um ministério. Entre as ações assim consideradas, a única que passa de 5% de liquidação em 2020 é a 20W2 (Redução da Vulnerabilidade aos Efeitos da Desertificação), na qual há autorização para R$ 122.035,00 e foram liquidados até agora R$ 7.672,00 (6,3%)”, diz trecho da nota técnica.
“Dos R$ 2,6 milhões autorizados para ações de educação ambiental, foram gastos R$ 4.300, ou 0,1%. As políticas para as metas do clima brasileiras – cujo plano de implementação deveria ser entregue à ONU neste ano – tiveram R$ 6.363 gastos, ou 2,5% dos R$ 253,4 mil autorizados. O Fundo Clima, que tem uma parte não-reembolsável com R$ 6,2 milhões, teve desembolso zero. A agenda ambiental urbana, que o ministro diz ser ‘o principal problema ambiental do Brasil’, não tem essa importância atribuída refletida na execução de orçamento: recebeu R$ 12,1 milhões para gastar mas, até 31 de agosto, havia executado R$ 18,5 mil, ou 0,1%.”
“Não política ambiental como método”
Outro trecho da nota destaca a inércia do MMA: “em termos de gestão orçamentária, parece funcionar somente aquilo que está no ‘automático’, que não dependa do ministro, secretários, diretores etc., notadamente pagamento dos servidores. São gastos inerciais. Nas ações finalísticas, no MMA – Administração Direta está em aplicação a decisão deste governo da não política ambiental, do não fazer como método”.
“O valor de execução é tão baixo que impressiona. Os números indicam que não estamos longe do plano inicial de Jair Bolsonaro de extinguir o Ministério do Meio Ambiente, porque na prática a pasta está parada”, afirma Suely Araújo, especialista-sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima.
O levantamento do OC, a partir de dados do Siop (Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento). Confira a íntegra na nota técnica aqui.
