Por Julia Motta
O Senado aprovou, nesta terça-feira (28), o PL dos Agrotóxicos, chamado de PL do Veneno por ambientalistas, que facilita a liberação das substâncias tóxicas e muda regras de fiscalização. O texto segue para sanção presidencial.
Alvo de debates e críticas nos últimos anos, o PL do Veneno dividia o governo Lula entre os ministros Carlos Fávaro, da Agricultura, a favor do projeto; e Marina Silva, do Meio Ambiente, contra.
Um ponto de destaque do PL em seu texto original era a mudança de fiscalização do uso de agrotóxicos apenas para o Ministério da Agricultura, sem a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ibama, que hoje são órgãos consultivos.
Após manifestações e pressão de ambientalistas, o Senado aprovou o texto com uma mudança para que os dois órgãos participem do processo.
Principais críticas
Os movimentos ambientais criticam o PL do Veneno por flexibilizar as regras, a fiscalização e os métodos de pesquisa na liberação de agrotóxicos, que causam riscos à saúde.
De acordo com o Atlas do Agrotóxicos, entre 2010 e 2019, quase 57 mil pessoas foram intoxicadas pelas substâncias no Brasil, média de 15 infectados por dia. O número pode ter sido ainda maior devido à subnotificação, segundo estimativa do Ministério da Saúde.
O documento também alerta para os prejuízos econômicos da aprovação do PL. A estimativa do Atlas dos Agrotóxicos é que o impacto do atendimento para esses casos de intoxicação gera um custo de R$ 45 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). Isso significa que cada US$ 1 gasto na compra de agrotóxico pode onerar o SUS em US$ 1,28.
Matéria publicada originalmente na Revista Fórum.
