Por Raphael Sanz, na Revista Fórum
O Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal (Concea), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, proibiu nesta quarta-feira (1) o uso de testes em animais vertebrados, com exceção de nós, seres humanos, em pesquisas científicas da indústria de cosméticos que sejam feitas sobre produtos cuja segurança já foi comprovada.
Na prática, funciona da seguinte maneira: se um perfume, pasta de dente, creme de pele, ou qualquer outro produto já tiver a comprovação científica de que funciona em seres humanos sem nos causar efeitos colaterais negativos, as pesquisas para o aprimoramento desse produto não poderão adotar testes em ratos, cães, macacos, coelhos e outros animais.
Por outro lado, caso a fórmula do produto seja nova, e ainda não tiver comprovada a segurança para uso humano, será possível a realização dos testes nos animais. A medida busca evitar que animais sejam submetidos a tais experimentos sem necessidade.
Os estudos deverão ser feitos, a partir de agora, adotando métodos alternativos, como por exemplo a utilização de culturas de células e tecidos ao invés do próprio animal.
O Concea estabeleceu em 2014, por meio de uma resolução, que após o órgão reconhecer um método alternativo as instituições de pesquisa têm até cinco anos para se adaptarem e adotarem a técnica indicada.
Nesse contexto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou no ano passado uma norma que versa sobre a redução do uso de animais em testes para pedidos de registro de cosméticos, remédios e outros produtos químicos destinados ao uso uso humano. De acordo com a Anvisa, qualquer metodologia alternativa reconhecida pelo Concea será aceita pela agência.
